Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posterioresVeja !!!O Jardim Secreto: Capa Especial + marcador de páginasAs histórias encantadoras e surpreendentes são capazes de tocar o coração de leitores de diferentes gerações. Em 1911, a autora Frances Hodgson Burnett escreveu O Jardim Secreto, uma obra sobre o poder transformador da amizade e da natureza. O enredo conta a história de Mary, uma menina rabugenta, irritada e desagradável; Dickon, um garoto doce e amigo que é encantador de animais; e Colin, um menino mimado e apavorado com uma possível iminência da morte. Lírico e apaixonante, O Jardim Secreto é um livro que fascina a todos com sua receita secreta para vencer obstáculos, superar desafios e encontrar um motivo para ser feliz. Mergulhe neste emocionante clássico da literatura infantojuvenil.

LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados)

Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 

ESTA EDIÇÃO INCLUI:

Decretos Regulamentadores

 Legislação Complementar

Normas sobre afixação e diferenciação de preços

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