Direito

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta ― de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados) Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.  ESTA EDIÇÃO INCLUI: Decretos Regulamentadores  Legislação Complementar Normas sobre afixação e diferenciação de preços

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no Direito Penal internacional e também nas Constituições Brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos Humanos.

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos coercitivos e punitivos adotados pelo poder público na repressão da delinqüência. Métodos que vão da violência física até instituições correcionais. Esta edição revista traz também uma nova capa mais moderna e atual.

Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais. Esperamos que esta obra, em sua nova edição e com as ferramentas e tecnologias empregadas no livro, continue ajudando todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 17/01/2023

SUPERLANÇAMENTO: Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002  Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023 

Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei. Cairia, como gota, no copo cheio de líquido colorido, e a sua cor juntar-se-ia às das outras gotas que lá se pingaram, noutros momentos” . Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e detalhada desse copo cheio de líquido colorido, desse importante momento na história fiscal do Brasil, apontando as obscuridades do texto, os pontos nos quais ele certamente gerará controvérsias, refutando os que profetizam a clareza, a simplicidade e o fim dos litígios que ele propiciaria, e arriscando sugerir soluções interpretativas para os problemas que se poderão levantar. ?

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

Por que alguns produtos capturam totalmente a atenção do usuário, enquanto outros fracassam? O que nos faz interagir com certos produtos por puro hábito? Existe um padrão subjacente de como as tecnologias nos atrapalham? Nir Eyal responde a essas perguntas (e a muitas outras) explicando o Modelo Hooked (Modelo Gancho) - um processo de quatro etapas incorporado aos produtos de muitas empresas de sucesso para estimular sutilmente o comportamento do cliente. Com base na profundidade da psicologia e da ciência do comportamento humano explicando em quatro passos (Gatilho, Ação, Investimento e Recompensa) como hábitos podem ser formados. Por meio de "Ciclos de Gancho" consecutivos, esses produtos atingem o objetivo final de levar os usuários de volta e de novo, sem depender de publicidade dispendiosa ou de mensagens agressivas. Hooked é baseado nos anos de pesquisa, consultoria e experiência prática de Eyal. Ele escreveu o livro que desejava que estivesse disponível para ele como fundador de startups - não uma teoria abstrata, mas um guia prático para criar produtos melhores.

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015  Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI:

A melhor maneira de aprender sobre opções é ouvir quem sabe como funciona o negócio. Após anos como corretor da Bolsa de Nova York (NYMEX), poucos analistas estão mais a par de como fazer dinheiro do que Lee Lowell. Agora, na segunda edição de Fique Rico Operando Opções, Lowell volta para mostrar exatamente o que funciona ou não no mercado. Para sobreviver e ser bem-sucedido nos mercados financeiros atuais, você precisa considerar o uso de opções em seus investimentos. Opções permitem que você tenha os mesmos benefícios de uma ação ou trade de commodity, com menos risco e menos dinheiro em jogo. A verdade é que você pode alcançar tudo o que alcançaria com ações ou commodities com opções ― a um custo mais baixo ― enquanto ganha um percentual de retorno muito maior de seu investimento. Atualizada para refletir o dinamismo atual, esta fonte confiável te dá o  conhecimento e as estratégias necessárias para atingir resultados ideais na arena de opções. O livro cobre o básico ― como opções são precificadas para usar a volatilidade em sua vantagem ― antes de ir a quatro estratégias que ajudaram Lowell a lucrar: comprar opção de calls muito dentro do dinheiro, venda a seco de puts, travas de baixa e venda coberta. Embora nenhuma das estratégias destacadas aqui tenha mudado desde a primeira edição ― porque ainda são tão boas quanto eram antes ―, mais exemplos foram incluídos nesta edição. Além de delinear suas estratégias de trade de opções, Lowell também mostra como montar seu próprio negócio, em casa, com os melhores sites, ferramentas e softwares do trade de opções. As opções podem ser uma parte essencial de seu portfólio quando usadas corretamente. Esta segunda edição mostra exatamente o que é necessário para ser bem-sucedido nessa área e irá colocá-lo em uma melhor posição para lucrar com opções. Com este livro como guia, você rapidamente irá descobrir como a venda de opções pode gerar receita imediata.