Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 37ª edição 2024

Data de Fechamento da obra: 5-1-2024. O Vade Mecum Saraiva está de volta ― de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; – Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; - Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Materiais complementares para estudo; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 37.ª edição: • Constituição Federal Reforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023) • Código de Processo Penal Militar Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023) • Código Tributário Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023) . • Código Eleitoral (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) • Código Florestal Proteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023) • CLT Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023) Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023) Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023) - Legislação Complementar Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023) Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023) Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023) Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023) Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023) Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023) Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)Veja !!!100 Receitas sem Glúten!: Pães, Massas e SalgadosTirou a farinha de trigo e o glúten da sua alimentação, mas ainda sente falta de um pão fresquinho no café da tarde, ou até mesmo de comer uma deliciosa lasanha em família de vez em quando? Neste livro, trago 100 receitas autorais de pães, massas e salgados sem glúten, testadas e aprovadas, selecionadas do meu canal “Marta Midori gluten free” no YouTube, além de dicas importantes para você acertar suas preparações sem glúten. São vários os motivos que levam alguém a aderir uma dieta livre de trigo ou a diminuir seu consumo: doença celíaca, intolerância, sensibilidade, alergias, desconfortos, mal-estar, inflamações etc. Por meio de uma experiência de dois meses, na qual retirei completamente o glúten da minha própria alimentação, pude notar claramente uma grande melhora na saúde, pois os desconfortos frequentes que eu sentia antigamente, como dores de cabeça, dores nas articulações, estufamento abdominal, esgotamento físico e mental, haviam simplesmente desaparecido. A partir desse momento fui me aprofundando cada vez mais sobre o assunto, e, mediante a muitos testes em minha cozinha, comecei a desenvolver receitas alternativas que pudessem substituir o glúten sem tirar o prazer de uma deliciosa refeição. Foi então que durante esse processo resolvi compartilhar minhas receitas com o mundo e com todos aqueles que também estão retirando o trigo da alimentação.

Você pode se interessar por:

Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas

Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, Portarias e Notas Técnicas. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional. Inclui a Nova NR38

4,8

Saiba mais

Dos Delitos e das Penas

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos os que se preocupam com os Direitos Humanos. A presente obra constitui-se num tratado que impulsionou grandes modificações no Direito Penal internacional e também nas Constituições Brasileiras, cuja influência encontra-se presente nos princípios da anterioridade, da legalidade, da responsabilidade pessoal, da irretroatividade da lei penal, da presunção de inocência, da proporcionalidade da pena, entre outros. A intensa comoção instaurada a partir da sua publicação permanece viva a inspirar reflexões e o constante repensar de todos aqueles que se ocupam da solidificação do respeito aos Direitos Humanos.

4,8

Saiba mais

CÓDIGO PENAL 2024

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

5,0

Saiba mais