Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132, de 20 de dezembro de 2023

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei. Cairia, como gota, no copo cheio de líquido colorido, e a sua cor juntar-se-ia às das outras gotas que lá se pingaram, noutros momentos” . Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e detalhada desse copo cheio de líquido colorido, desse importante momento na história fiscal do Brasil, apontando as obscuridades do texto, os pontos nos quais ele certamente gerará controvérsias, refutando os que profetizam a clareza, a simplicidade e o fim dos litígios que ele propiciaria, e arriscando sugerir soluções interpretativas para os problemas que se poderão levantar. ?Veja !!!Apaixone-se pelo problema, não pela soluçãoAs chamadas empresas unicórnios ― aquelas que atingem uma avaliação de mais de 1 bilhão de dólares ― são raras. Uri Levine construiu duas. E neste livro, ele mostra como fez isso.Como cofundador do Waze, o principal aplicativo de transporte e navegação do mundo, com mais de 700 milhões de usuários e adquirido pelo Google em 2013 por 1,15 bilhão de dólares, Levine está empenhado em disseminar o pensamento empreendedor para que outros fundadores, gestores e colaboradores do setor tecnológico possam construir suas próprias empresas altamente valorizadas. Levine oferece uma visão interna da criação e venda do Waze e de seu segundo unicórnio, o Moovit, revelando a fórmula que levou essas empresas a competir com gigantes e veteranos do setor. Apaixone-se pelo problema, não pela solução oferece orientações valiosas de um dos empreendedores mais bem-sucedidos do mundo e capacita você a ir além e construir um negócio de sucesso, identificando os maiores problemas de seus consumidores e dos mercados ineficientes que atualmente os atendem.